ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019116/23 (ID 575751)
Nº do contrato
011/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUI – PIAUI
Contratada(s)
RIFRANCE SOARES RIBEIRO - ME,
CNPJ: 27.731.590/0001-89
Valor do contrato
R$ 16.650,00
(valor inicial)
Vigência
06/09/2023 até 06/12/2023
Data assinatura
06/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2023 15:19
últ. alteração
11/09/2023 15:36
Data finalização cadastro
11/09/2023 15:36
Vigência inicial
06/09/2023
a
06/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019116/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLCIADO NO DOM, PAGINMA 97,Ano XXI • Segunda-Feira, 11 de Setembro de 2023 • Edição IVCMIII)
11/09/2023
2
06/09/2023
Mural (PUBLICADO NO MURAL DA CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI)
11/09/2023
3
11/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)
11/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
Arquivos
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Extrato de publicação
0112023 PUBLICADO NO DOM.pdf
11/09/2023
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2
Instrumento contratual
0112023 PUBLICADO NO DOM.pdf
11/09/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2020
***.923.603-**
nicassiog@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TORQUATO LIMA LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 09' de 04/05/2021
***.964.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR
***.923.603-**
86999737348
nicassiog@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RIFRANCE SOARES RIBEIRO
***.199.593-**
CONTABILIDADE2111@OUTLOOK.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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