TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-019081/23 (ID 575716)

Nº do contrato

045/2023

Objeto (indivisível)

Gestão e Envio dos eventos SST no e.social, incluindo: S-2210 – CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos; Elaboração do PPP eletrônico, até 300 (trezentos) funcionários.

Contratada(s)

M O CASTRO ME MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO
CNPJ: 40.372.254/0001-55

Valor do contrato

R$ 31.248,00

(valor inicial)
R$ 31.248,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2023 até 02/06/2024

Data assinatura

02/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

047/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2023 10:54

últ. alteração

11/09/2023 11:04

Data finalização cadastro

11/09/2023 11:04

Vigência inicial

02/06/2023 a 02/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019081/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (PAG 289)	11/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2047.0000	MANUTENCAO DO FMS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4838_810_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_025-23_Extrato_Contrato_045-23_pag_289.pdf	11/09/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 045-2023 M O CASTRO.pdf	11/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURICIO OLIVEIRA CASTRO	*.903.703-	castro.mau@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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