ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-019057/23 (ID 575692)
Nº do contrato
0701202220/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)DO MUNICIPIO DE CURRAIS-PI
Contratada(s)
RAIMUNDA NONATA BARROS DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
R$ 16.800,00
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
07/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2023 09:39
últ. alteração
11/09/2023 10:11
Data finalização cadastro
11/09/2023 10:11
Vigência inicial
07/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019057/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
007/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
11/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
AS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 08.092.0017.2055-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .
2
Programa de trabalho
08.092.0017.2055.
AS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 08.092.0017.2055-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .
3
Fonte
001
AS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 08.092.0017.2055-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .
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11/09/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004' de 07/02/2022
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA NONATA BARROS DA SILVA
***.118.893-**
artbordadosbj@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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