ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-019051/23 (ID 575686)
Nº do contrato
109/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de assessoria jurídico- ambiental especializado para certificação no selo ambiental e adesão ao ICMS ecológico.
Contratada(s)
GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.248.243/0001-08
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/06/2023 até 02/06/2024
Data assinatura
02/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010005334/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2023 09:32
últ. alteração
11/09/2023 09:54
Data finalização cadastro
11/09/2023 09:54
Vigência inicial
02/06/2023
a
02/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019051/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
0010005334/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (extrato e publicação)
11/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fonte de recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
18.541.0002.2058.
Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
extrato e publicação 109 202311092023.pdf
11/09/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato_109_2023_Selo_Ecologico.pdf_Piracuruca_ASSINADO_assinado.pdf
11/09/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thiago Tayllon Sampaio de Brito
Titular
ui-button
ato de designação nº '008/2021' de 02/01/2021
***.880.113-**
thiagobrito.meioambiente@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEYTON SILVA DO AMARAL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '334/2021' de 29/06/2021
***.240.614-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA SOBRINHO DAMASCENO
***.665.123-**
86999159925
fernanda.damasceno03@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gisela Carvalho de Freitas
***.635.313-**
giselafreitasadv@hotmaol.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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