TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-019013/23 (ID 575648)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ-PI.

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

18/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2023 23:52

últ. alteração

12/01/2024 15:37

Data finalização cadastro

09/09/2023 00:06

Vigência inicial

18/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019013/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (dom)	08/09/2023
2	01/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência )	08/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	inexigibilidade 001.2023 - Ass. Jurdica.pdf	09/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO QUIRINO DA ROCHA NETO	Titular	*.870.603-	cmal19@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO QUIRINO DA ROCHA NETO	Outro	*.870.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IVO PESSOA CABRAL	*.240.463-	86995648874	julianafsousa97@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS	*.520.313-	lvitor@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		12/01/2024 15:37

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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