TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-018929/23 (ID 575564)

Nº do contrato

047/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar, para atender a rede pública de ensino, bem como o hospital do Município São José do Peixe (PI) – PERECÍVEIS – CARNES E OVOS.

Contratada(s)

REINALDO F DE OLIVEIRA LIMA
CNPJ: 09.304.581/0001-20

Valor do contrato

R$ 262.425,00

(valor inicial)
R$ 262.425,00

(valor atualizado)

Vigência

06/09/2023 até 06/09/2024

Data assinatura

17/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/09/2023 15:54

últ. alteração

06/09/2023 16:10

Data finalização cadastro

06/09/2023 16:10

Vigência inicial

06/09/2023 a 06/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018929/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/09/2023	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOP))	06/09/2023
2	06/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/09/2023
3	06/09/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	06/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	10.302.0027.2196.0000
2	Fonte	020603
3	Programa de trabalho	12.365.0035.2261.0000
4	Programa de trabalho	12.365.0035.2260.0000
5	Fonte	020502

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Publicação do Contrato 047.2023.pdf	06/09/2023
2	Instrumento contratual	Contrato 047.2023.pdf	06/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Antônio Soares Freire	Titular	*.697.808-	sjpeixecpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Fiscal de contrato	*.658.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA	*.658.153-	89994455381	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA	*.979.003-	reinaldofranciscolima@mail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Peixe, in natura, com aspecto, cor e odor característicos, apresentando suas características organolépticas e transporte adequado. Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar a partir de data de entrega.	130 KG	130.00	KG (Quilograma)	20,00	2.600,00
09	Peito de Frango, in natura, produto inspecionado pela Vigilância Sanitária, apresentando suas características organolépticas e transporte adequado, com aspecto, cor e odor característicos Embalagem deve estar intacta, de polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 Kg. Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar a partir de data de entrega.	250 KG	250.00	KG (Quilograma)	13,50	3.375,00
08	Ovos de galinha, branco, tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60g cada um, acomodados em bandeja de papelão c/30 unidades. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, data da embalagem e data da validade.	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	0,80	800,00
07	Ovo caipira, fresco, possuindo clara espessa, gema redonda e fixa no centro do mesmo, membranas internas e externas aderidas à casca, em bandeja de papelão c/ 30 unidades.	7.000 UND	7000.00	UND (Unidade)	0,90	6.300,00
06	Iogurte, à base de leite integral ou constituído, sabores diversos, com cultivo de bactérias lácteas específicas. Refrigerado em temperatura entre 0ºC a 5ºC, mistura homogênea, de consistência pastosa, geléica, lisa e brilhante, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Composição nutricional com mínimo 2,9% de proteína; máximo 1% de amido adicionado; máximo de 30% de ingredientes não lácteos. Com registro no Ministério da Saúde e atender as portarias 451/97 do MS, 369/97 do MAPA, resolução 12/78 da Comissão de Normas e Padrões para Alimentos. Isento de estufamento, mofo, sem precipi	300 L	300.00	L (Litro)	9,50	2.850,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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