ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-018901/23 (ID 575536)
Nº do contrato
048/2023
Objeto (divisível - Por lote)
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar, para Atender a Rede Pública de Ensino, bem como o Hospital do Município de São José do Peixe (PI) – PÃES.
Contratada(s)
R LEAL NUNES PANIFICADORA
CNPJ: 33.706.062/0001-72
Valor do contrato
R$ 19.200,00
(valor inicial)
R$ 19.200,00
(valor atualizado)
Vigência
06/09/2023 até 06/09/2024
Data assinatura
17/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/09/2023 11:58
últ. alteração
06/09/2023 12:10
Data finalização cadastro
06/09/2023 12:10
Vigência inicial
06/09/2023
a
06/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018901/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2023
Processo administrativo Nº
055/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, V (licitação deserta)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/09/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOP))
06/09/2023
2
06/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/09/2023
3
06/09/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
06/09/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.302.0027.2196.0000
2
Fonte
020603
3
Programa de trabalho
12.365.0035.2261.0000
4
Programa de trabalho
12.365.0035.2260.0000
5
Fonte
020502
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação do Contrato 048.2023.pdf
06/09/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 048.2023.pdf
06/09/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 02/01/2023
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 02/01/2023
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA
***.658.153-**
89994455381
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ravena Leal Nunes
***.653.593-**
ravena.leal@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
Pão francês, peso 50g cada unidade. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Validade mínima de 24 horas após entrega.
8.000
UND
8000.00
UND (Unidade)
1,20
9.600,00
01
Pão doce, tipo hot dog, peso de 50g cada unidade, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas, em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Validade mínima de 05 dias a contar da data da entrega.
8.000
UND
8000.00
UND (Unidade)
1,20
9.600,00
1-2 de 2 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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