ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-018872/23 (ID 575507)
Nº do contrato
082/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA OCUPAÇÃO DILMA ROUSSEFF, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.
Contratada(s)
FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 27.055.754/0001-03
Valor do contrato
R$ 3.546.497,22
(valor inicial)
R$ 4.766.458,31
(valor atualizado)
Vigência
22/08/2023 até 16/02/2027
Data assinatura
22/08/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00044.009370/2022-63
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 022/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/09/2023 10:58
últ. alteração
24/02/2025 00:05
Data finalização cadastro
11/09/2023 09:54
Vigência inicial
22/08/2023
a
27/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018872/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 022/2023
Número processo TCE
LW-004127/23
Processo administrativo Nº
00044.009370/2022-63
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2023
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.592 Sexta-feira, 1º de setembro de 2023 5)
06/09/2023
2
11/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/09/Extrato-Contrato-082_2023-FERREIRA-PEREIRA-CONSTRUCOES-E-SERVICOS-DE-LIMPEZA-LTDA.pdf)
11/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500200
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO.
2
Programa de trabalho
09.001.1236.5000.8112
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA DE CMEI'S
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 082_2023 - Ferreira & Pereira Construcoes e Servicos de Limpeza Ltda-ME.pdf
06/09/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 595/2023' de 30/08/2023
***.187.203-**
semec.gab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 596/2023' de 30/08/2023
***.364.773-**
João Guilherme Lopes Lapa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 596/2023' de 30/08/2023
***.626.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS
***.867.153-**
86999497539
italolemos0000@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS AURÉLIO SOARES FERREIRA
***.519.973-**
sducnfinanceiro@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 8 incidente(s)
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2
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
29/09/2023
04/10/2023 08:46
anexos
Apostilamento Nº 2
07/08/2024
22/08/2024 10:37
anexos
Termo aditivo Nº 1
07/10/2024
22/10/2024 09:08
anexos
Suspensão do contrato Nº
23/10/2024
30/10/2024 09:22
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/02/2025
14/03/2025 08:53
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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