TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-018850/23 (ID 575485)

Nº do contrato

078 SMAD/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para Elaboração dos Programas para implementação e gerenciamento do E-SOCIAL, dos servidores municipais, que inclui o LTCAT, GRO, PGR, PCMSO, como também a inserção dos dados coletados no sistema E-SOCIAL.

Contratada(s)

R S RAMOS ENGENHARIA
CNPJ: 46.786.304/0001-27

Valor do contrato

R$ 12.200,00

(valor inicial)
R$ 12.200,00

(valor atualizado)

Vigência

04/08/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

04/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

055/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/09/2023 09:53

últ. alteração

06/09/2023 10:07

Data finalização cadastro

06/09/2023 10:07

Vigência inicial

04/08/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018850/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição IVDCCCLXXXI, PAG 165. )	06/09/2023
2	09/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)	06/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM - ICMS - RPM
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°78-2023 (1).pdf	06/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE JECONIAS SOARES DE ARAÚJO	Titular	*.283.363-	josejeconias2009@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO	Fiscal de contrato	*.042.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO SOUSA RAMOS	*.018.243-	ricardoramos31@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 4.880,00	R$ 0,00	R$ 4.880,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 012	01/09/2023	4880.00	4.880,00	0	0,00	4880.00	4.880,00	08/08/2024 09:51

Observações

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