ÓRGÃO:
CAMARA DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018795/23 (ID 575430)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A CAMARA MUNICPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.
CNPJ: 27.134.101/0001-01
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2023 13:39
últ. alteração
12/01/2024 21:43
Data finalização cadastro
05/09/2023 13:57
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018795/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
05/09/2023
2
10/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
05/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_001-23_pag_5.pdf
05/09/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 001.2023 Ass. Juridica - Hochanny.pdf
05/09/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATALIA MARIA SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 10/01/2023
***.980.443-**
camaraboqueiraopi1997@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
joão da cunha pereira
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2023
***.096.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
joão da cunha pereira
***.096.663-**
86981828896
joaocunha2009@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO
***.112.403-**
las.contabil@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
12/01/2024 21:43
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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