ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-018752/23 (ID 575387)
Nº do contrato
DISP. Nº 032/2023
Objeto (divisível - Por item)
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO SINISTRO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Valor do contrato
R$ 8.849,06
(valor inicial)
R$ 8.849,06
(valor atualizado)
Vigência
24/08/2023 até 22/08/2024
Data assinatura
24/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6935/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2023 10:21
últ. alteração
06/09/2023 12:33
Data finalização cadastro
06/09/2023 12:33
Vigência inicial
24/08/2023
a
22/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018752/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 032/2023
Processo administrativo Nº
6935/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 05 de Setembro de 2023 • Edição IVCM pág. 212.)
05/09/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL FONTES DE RECURSO (500, 600 E 621).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
3
Programa de trabalho
10.301.0013.2134.0000
Manutenção do SAMU
4
Programa de trabalho
10.301.0014.2143.0000
Ações de Atenção Básica
5
Programa de trabalho
10.301.0012.2161.0000
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde - UBS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4901_598_Picos_Portaria_014-23_pag_251.pdf
06/09/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4900_292_Picos_Licitacao_Dispensa_032-23_Extrato_Contrato_032-23_pag_212.pdf
06/09/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
06/09/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 014/2023' de 24/08/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 014/2023' de 24/08/2023
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NEIDE OLIVEIRA SOUZA
***.408.568-**
EDITAL.LICITACOES@PORTOSEGURO.COM.BR
REPRESENTANTE
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
VEÍCULO FIAT MOBO LIKE 1,0 8 V, ANO/MODELO 2023/2023
2
SV
2.00
SV (Serviço)
2.283,43
4.566,86
01
VEÍCULO RENAULT MÁSTER FURGÃO 2.3 16 V ANO/MODELO 2017/2018
1
SV
1.00
SV (Serviço)
4.282,20
4.282,20
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.849,06
R$ 0,00
R$ 8.849,06
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Boleto
14/12/2023
8849.06
8.849,06
0
0,00
8849.06
8.849,06
08/01/2024 10:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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