ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-018730/23 (ID 575365)
Nº do contrato
386 SMS/2023
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para receber as instalações físicas do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool de Drogas – CAPS AD, em atendimento as demandas da secretaria municipal da saúde de Floriano, Piauí.
Contratada(s)
José Expedito Dias Reis
CPF:
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
R$ 66.480,00
(valor atualizado)
Vigência
18/08/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
18/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040.0000910/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2023 09:31
últ. alteração
03/09/2024 10:53
Data finalização cadastro
05/09/2023 11:39
Vigência inicial
18/08/2023
a
18/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018730/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 083/2023
Processo administrativo Nº
040.0000910/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/09/2023
2
05/09/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/09/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0010.2038.
Manutenção do FMS
2
Fonte
500
3
Fonte
600
4
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5
Programa de trabalho
10.302.0010.2055.
Manutenção do CAPS-AD / Rede Psico Social - RSM - CRAC
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 386.2023 SMS - LOCAÇÃO IMÓVEL CAPS AD.pdf
05/09/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 337/2022' de 04/04/2022
***.759.623-**
carolineareis@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIOGO RODRIGUES GUEDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'GAB/SMS N.º001/2023' de 09/01/2023
***.279.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA
***.905.303-**
89994369362
vicencia.alcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Expedito Dias Reis
***.418.502-**
jose@gmail.com
Locador - Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/08/2024
03/09/2024 10:53
anexos
Apostilamento Nº 1
03/01/2025
07/02/2025 12:15
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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