ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-018717/23 (ID 575352)
Nº do contrato
RDC-004/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para a Execução dos Serviços de Construção de Praças nos Povoados Tabuleiro e Ponta da Serra, Zona Rural do Município de São João da Canabrava-PI, constante no anexo I do edital
Contratada(s)
M L DE BRITO ARAUJO - ME
CNPJ: 49.434.127/0001-08
Valor do contrato
R$ 310.141,60
(valor inicial)
R$ 310.141,60
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2023 até 29/08/2025
Data assinatura
29/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº RDC 004/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2023 20:13
últ. alteração
01/11/2024 20:41
Data finalização cadastro
04/09/2023 20:39
Vigência inicial
29/08/2023
a
29/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018717/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº RDC 004/2023
Número processo TCE
LW-006174/23
Processo administrativo Nº
042/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO DE Adjudicação e Homologação RDC nº 004/2023, Processo Administrativo nº 042/2023.)
04/09/2023
2
04/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=631 - AVISO DE Adjudicação e Homologação RDC nº 004/2023, Processo Administrativo nº 042/2023.)
04/09/2023
3
30/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO RDC nº 004/2023, Processo Administrativo nº 042/2023.)
04/09/2023
4
30/08/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO RDC nº 004/2023, Processo Administrativo nº 042/2023.)
04/09/2023
5
04/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/contratosaditivos/?offset=10&ano=2023&tipo=2&page=5 - EXTRATO DE CONTRATO RDC nº 004/2023, Processo Administrativo nº 042/2023.)
04/09/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2
Fonte
710
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS''
3
Fonte
706
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Programa de trabalho
15.451.0007.1404.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Termo de Homologação RDC 004-2023 - Const. Praças Tabuleiro e Ponta da Serra.pdf
04/09/2023
baixar
2
Outro
Proposta Readequada RDC 004-2023 - Const. Praças Tabuleiro e Ponta da Serra.pdf
04/09/2023
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3
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato RDC 004-2023 - Const. Praças Tabuleiro e Ponta da Serra.pdf
04/09/2023
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4
Extrato de publicação
Pub. AVISO de Homologação RDC 004-2023 - Const. Praças Tabuleiro e Ponta da Serra.pdf
04/09/2023
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato RDC 004-2023 - Const. Praças Tabuleiro e Ponta da Serra.pdf
04/09/2023
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03/2023' de 02/01/2023
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Laura de Brito Araújo
***.322.403-**
laura.construtorabrito@gmail.com
TITULAR ADMINISTRADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/08/2024
01/11/2024 20:41
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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