ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-018687/23 (ID 575322)
Nº do contrato
078/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI E SECRETARIAS.
Contratada(s)
JOÃO LUCAS DE CARVALHO PEREIRA
CNPJ: 41.443.200/0001-04
Valor do contrato
R$ 14.403,57
(valor inicial)
Vigência
18/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2023 12:21
últ. alteração
04/09/2023 12:34
Data finalização cadastro
04/09/2023 12:34
Vigência inicial
18/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018687/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2023
Processo administrativo Nº
054/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi)
04/09/2023
2
23/08/2023
Diário Oficial da União ()
04/09/2023
3
22/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/)
04/09/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
020700
FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2060.000
MANUTENÇÃO DA EDUC. BASICA/ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
Arquivos
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Instrumento contratual
10 - Contrato Dispensa- JL SERVIÇOS (1).pdf
04/09/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 62/2022' de 18/08/2023
***.309.743-**
jailson.peu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 62/2022' de 18/08/2023
***.222.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
***.664.323-**
89988111971
jcbcarvalho1903@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO LUCAS DE CARVALHO PEREIRA
***.279.593-**
jlservicos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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