TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018683/23 (ID 575318)

Nº do contrato

NE173/2023

Objeto (indivisível)

Participação de servidora no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, no período 29 a 02/09/2023, com Carga Horária de 24H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023.

Contratada(s)

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 16.812.795/0001-72

Valor do contrato

R$ 1.000,00

(valor inicial)
R$ 1.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/08/2023 até 24/08/2024

Data assinatura

24/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

104938/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2023 11:38

últ. alteração

04/09/2023 11:49

Data finalização cadastro

04/09/2023 11:49

Vigência inicial

24/08/2023 a 24/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018683/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/09/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 165/2023)	04/09/2023
2	04/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/09/2023
3	04/09/2023	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/05818935000101/2023/16)	04/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundo
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.	CAPACITAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	4938.pdf	12/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0090942_Autorizacao.pdf	12/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0090941_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf	12/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0088822_Autorizacao.pdf	12/08/2026	baixar
5	Outro	programacao_completa_6conacon (2).pdf	12/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA	Fiscal administrativo	*.263.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
CRISTIANE DA CUNHA CASAGRANDE	Sócio	*.412.738-	iiabrasil@iiabrasil.org.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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