ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-018667/23 (ID 575302)
Nº do contrato
0701202219/2022
Objeto (indivisível)
locação de imovel para funcionamento do conselho tutelar do municipio de currais pi.
Contratada(s)
Edigar Ferreira Lima
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
07/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2023 10:49
últ. alteração
05/09/2023 09:03
Data finalização cadastro
05/09/2023 09:03
Vigência inicial
07/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018667/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
006/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
05/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
as despesas do predente contratato correrão por conta da seguinte dotação orçamentaria : 08.092.0017.2055-manutenção da secretaria municipal de assistência social .
2
Programa de trabalho
08.092.0017.2055.
as despesas do predente contratato correrão por conta da seguinte dotação orçamentaria : 08.092.0017.2055-manutenção da secretaria municipal de assistência social .
3
Elemento de despesa
33.90.36
as despesas do predente contratato correrão por conta da seguinte dotação orçamentaria : 08.092.0017.2055-manutenção da secretaria municipal de assistência social .
Arquivos
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Instrumento contratual
DIS 003-2022.pdf
05/09/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003' de 07/01/2022
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edigar Ferreira Lima
***.428.153-**
email@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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