ÓRGÃO:
PRODATER - EMP. TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CONTROLE TCE:
CW-018625/23 (ID 575260)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA PARA GERENCIAMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE PRIVACIDADE
Contratada(s)
RGM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 00.865.557/0001-95
Valor do contrato
R$ 1.744.938,60
(valor inicial)
R$ 1.744.938,60
(valor atualizado)
Vigência
25/08/2023 até 24/08/2024
Data assinatura
25/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00021.000157/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
ADESÃO A SRP
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2023 08:53
últ. alteração
04/09/2023 12:15
Data finalização cadastro
04/09/2023 12:15
Vigência inicial
25/08/2023
a
24/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018625/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Processo administrativo Nº
00021.000157/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
R G M INFORMATICA LTDA
Nº/Ano da ata
011/2022
CNPJ órgão gerenciador
00.865.557/0001-95
Nº/Ano procedimento
2022/0
Vigência da ata:
28/09/2022
até
27/09/2023
Data assinatura Ata
28/09/2022
Data publicação ata
28/09/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/08/2023
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA )
04/09/2023
2
29/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3589-29082023-ASSINADO.pdf)
04/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1754614
Recursos de Operações de Crédito-PDUI - TERESINA SUSTENTÁVEL - CAF
2
Programa de trabalho
04.126.0021.2299.
Gerir a Política de Tic (PDTIC)
3
Elemento de despesa
44.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
ata sessão pregão.pdf
04/09/2023
baixar
2
Outro
EDITAL.pdf
04/09/2023
baixar
3
Extrato de publicação
EXTRATO PUBLICAÇÃO ATA.pdf
04/09/2023
baixar
4
Ata aderida
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
04/09/2023
baixar
5
Outro
portaria. rgm informatica ltda.pdf
04/09/2023
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS MENDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '84/2023' de 28/08/2023
***.355.613-**
belgadata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JHYME KELLVE DE OLIVEIRA ABRANTES
Outro
ui-button
ato de designação nº '84/2023' de 28/08/2023
***.381.443-**
REGINALDO RODRIGUES DAS GRAÇAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '84/2023' de 28/08/2023
***.938.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LARA WELL MAGALHÃES ROCHA
***.062.073-**
86988098553
laratiany@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL DA COSTA ALVES
***.276.998-**
Financeiro@rgm.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
Serviços de suporte às ferramentas de Gerenciamento de Programa de Gestão de Privacidade
7.200
UST
7200.00
UST (Unidade Técnica de Serviço)
194,80
1.402.560,00
02
Serviços de capacitação em implantação de Programa de Gestão de Privacidade:
1
UND
1.00
UND (Unidade)
307.017,20
307.017,20
01
Licenciamento de ferramentas de Gerenciamento de Programa de Gestão de Privacidade (12 meses)
5
UND
5.00
UND (Unidade)
7.072,28
35.361,40
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 1.636.823,60
R$ 818.411,80
R$ 818.411,80
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000556
25/07/2024
340315.60
340.315,60
340315.60
340.315,60
340315.60
340.315,60
16/09/2024 10:26
Nota Fiscal Nº 0557
31/01/2025
478096.20
478.096,20
478096.20
478.096,20
478096.20
478.096,20
31/01/2025 12:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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