TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-018624/23 (ID 575259)

Nº do contrato

083/2023

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Artísticos da Banda “Forró Império e Hércules Safadão”, para apresentação no dia 26 de agosto de 2023, durante o evento Tradicional Festejos de São Raimundo Nonato, Padroeiro da Comunidade Alta Vista, zona rural do município de Elesbão Veloso/PI, promovido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Proposta apresentada.

Contratada(s)

HELIDON RODRIGUES SOARES
CPF:

Valor do contrato

R$ 2.106,00

(valor inicial)
R$ 2.106,00

(valor atualizado)

Vigência

25/08/2023 até 31/10/2023

Data assinatura

25/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

051/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2023 08:47

últ. alteração

04/09/2023 08:57

Data finalização cadastro

04/09/2023 08:57

Vigência inicial

25/08/2023 a 31/10/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018624/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCXCV 167)	04/09/2023
2	29/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI)	04/09/2023
3	04/09/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE-PI)	04/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	13.392.0228.2022.	Realização de Eventos Artísticos e Culturais
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	INEXIG. Nº 015-2023- CONTRATO Nº 083-2023 - PROPOSTA.pdf	04/09/2023
2	Extrato de publicação	DM_4895_105_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_015-23_Extrato_Contrato_083-23_pag_167.pdf	04/09/2023
3	Instrumento contratual	INEXIG. Nº 015-2023- CONTRATO Nº 083-2023.pdf	04/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELIDON RODRIGUES SOARES	*.118.353-	herculisiran@hotmail.com	PESSOA FÍSICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 2.106,00	R$ 0,00	R$ 2.106,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 8568	28/08/2023	2106.00	2.106,00	0	0,00	2106.00	2.106,00	05/11/2023 18:23

Observações

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