ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-018496/23 (ID 575131)
Nº do contrato
211/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
Contratada(s)
GIOVANNA LUSTOSA DE ALMEIDA 02838929356
CNPJ: 44.820.789/0001-00
Valor do contrato
R$ 16.600,00
(valor inicial)
R$ 16.600,00
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2023 até 29/08/2024
Data assinatura
29/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4408/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2023 14:53
últ. alteração
31/08/2023 15:00
Data finalização cadastro
31/08/2023 15:00
Vigência inicial
29/08/2023
a
29/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018496/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 51/2023
Processo administrativo Nº
4408/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
31/08/2023
2
31/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
31/08/2023
3
31/08/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
31/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2009
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
outros
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 211 Dispensa 51-2023 (1).pdf
31/08/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco samuel silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '236/2023' de 07/08/2023
***.235.103-**
pedronovagestao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 03/01/2023
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GIOVANNA LUSTOSA DE ALMEIDA
***.389.293-**
carmemlutosa2011@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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