TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-018479/23 (ID 575114)

Nº do contrato

040A/2023

Objeto (indivisível)

Constitui o objeto do presente termo, a Prestação dos Serviços Técnicos de Engenheiro Florestal, para Assessoria na execução de atividades voltadas ao ICMS Ecológico I 2023, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura municipal de João Costa/PI, conforme proposta apresentada, parte integrante deste termo.

Contratada(s)

SANCLÉ ARAÚJO COUTO COSTA JUNIOR
CPF:

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/08/2023 até 18/02/2024

Data assinatura

18/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040A/2023

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/08/2023 11:36

últ. alteração

10/01/2024 12:51

Data finalização cadastro

10/01/2024 12:51

Vigência inicial

18/08/2023 a 18/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018479/23

31/08/23 11:52	primeira finalização
10/01/24 12:42	Motivo reabertura: corrigir data
10/01/24 12:50	Motivo reabertura: corrigir data de assinatura
10/01/24 12:51	Motivo reabertura: erro de data

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/08/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	31/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	18.544.0613.2078.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CARTA CONTRATO 040 SANCLE_001.pdf	31/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA	Titular	*.282.103-	prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dário Tavares da Silva Neto	Fiscal de contrato	*.109.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA	*.282.103-	8934860122	prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SANCLÉ COUTO	*.520.513-	raianehds15@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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