TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-018455/23 (ID 575090)

Nº do contrato

052/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Sussuapara-PI. Fonte: convênio Transferegov nº 941778/2023.

Contratada(s)

ATIVA PLANEJAMENTO, CONSULT E ASSESS EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73

Valor do contrato

R$ 56.985,00

(valor inicial)
R$ 56.985,00

(valor atualizado)

Vigência

25/08/2023 até 25/08/2024

Data assinatura

25/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/08/2023 10:42

últ. alteração

31/08/2023 12:29

Data finalização cadastro

31/08/2023 12:29

Vigência inicial

25/08/2023 a 25/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018455/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/08/2023	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677 Nº 165, TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2023)	31/08/2023
2	29/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCCXCV PÁG 215)	31/08/2023
3	31/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/416)	31/08/2023
4	31/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/443)	31/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	26.782.0664.2041.	CONSERVAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS
2	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
3	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 052 DISPENSA 006 2023.pdf	31/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gildenio Assenço de Souza	*.916.473-	ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM	PROCURADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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