ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018449/23 (ID 575084)
Nº do contrato
05/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a reforma e construção de muro da escola municipal Creche e Pré-Escolar Lourival Nogueira Aguiar, na zona rural do município de Morro do Chapéu do Piauí– PI
Contratada(s)
MONTE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.412.775/0001-75
Valor do contrato
R$ 225.952,62
(valor inicial)
R$ 252.814,38
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2023 até 31/08/2023
Data assinatura
07/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 01/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2023 10:36
últ. alteração
31/08/2023 10:44
Data finalização cadastro
31/08/2023 10:40
Vigência inicial
07/03/2023
a
05/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018449/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 01/2023
Número processo TCE
LW-000270/23
Processo administrativo Nº
002/2023
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PÁGINA 397)
31/08/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0014.1020.0000
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
12.365.0029.1021.0000
CONSTRUI, REFORMA E EQUIPAR CRECHES
5
Fonte
020501
FUNDO DE MANUNT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO pesquisavel.pdf
31/08/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.655.603-**
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.529.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
8633821183
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADÍLIO LIMA MONTE
***.447.553-**
limamontte@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/06/2023
31/08/2023 10:44
anexos
Termo aditivo Nº 2
01/09/2025
26/09/2023 09:03
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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