TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AMARANTE

CONTROLE TCE:

CW-018431/23 (ID 575066)

Nº do contrato

012/2023

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Contratada(s)

BERTOLDO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 51.517.741/0001-85

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 75.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/08/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

15/08/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

001.1198/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/08/2023 10:06

últ. alteração

05/01/2024 10:32

Data finalização cadastro

01/09/2023 09:34

Vigência inicial

15/08/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018431/23

31/08/23 10:20	primeira finalização
01/09/23 09:32	Motivo reabertura: Erro de digitação
01/09/23 09:34	Motivo reabertura: Alterar fiscal do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (ld:05D4F6830ECBFCBC )	31/08/2023
2	15/08/2023	Mural (Mural da Câmara Municipal )	31/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4887_001_Amarante_Licitacao_Inexigibilidade_005-23_Extrato_Contrato_012-23_pag_91.pdf	31/08/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO (3).pdf	31/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ROGERIO DE MACEDO	Titular	*.646.663-	verrogeriomacedo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TALYSON CARLOS VIANA MACEDO	Fiscal de contrato	*.300.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO WILSON FERREIRA LIMA	*.848.743-	86998220731	jwilsonlima@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BERTOLDO NETO DE MACEDO CHAVES	*.213.813-	bertoldoneto.adv@gmail.com	UNIPESSOAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		05/01/2024 10:32
	Rescisão Nº	24/05/2024		28/05/2024 11:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 25.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1	18/08/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	01/09/2023 09:35
Nota Fiscal Nº 2	19/09/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	27/09/2023 09:59
Nota Fiscal Nº 4	18/10/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	01/11/2023 09:41
Nota Fiscal Nº 5	16/11/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	29/11/2023 11:13
Nota Fiscal Nº 6	18/12/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	23/02/2024 09:29

Observações

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