ÓRGÃO:
P. M. DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018427/23 (ID 575062)
Nº do contrato
069/2023
Objeto (divisível - Por item)
“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI”.
Contratada(s)
LUCAS CAVALCANTE DE MACEDO
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.500,00
(valor inicial)
R$ 43.500,00
(valor atualizado)
Vigência
04/08/2023 até 31/12/2025
Data assinatura
04/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2023 09:48
últ. alteração
16/09/2024 09:53
Data finalização cadastro
05/09/2023 15:56
Vigência inicial
04/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018427/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
034/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)
31/08/2023
2
16/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=Betania)
05/09/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
04.122.0028.2010.0000
manutenção e encargos da secretaria.
3
Programa de trabalho
15.451.0028.2053.0000
administração e encargos do departamento.
4
Elemento de despesa
33.90.36
outros serviços de terceiros - pessoa física.
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 039.2022 - DP 005.2022 - DOM.pdf
05/09/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 069.2023 DP 002.2023.pdf
31/08/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001.2021' de 01/01/2021
***.995.023-**
fabiocmacedo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE
Outro
ui-button
ato de designação nº '030.2021' de 18/01/2021
***.921.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.995.153-**
8934970005
betanialicitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS CAVALCANTE DE MACEDO
***.202.483-**
lucascavalcante@gmail.com
Proprietário
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
i
“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI”.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.500,00
7.500,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
16/09/2024 09:53
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2024
16/07/2026 12:16
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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