ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-018411/23 (ID 575046)
Nº do contrato
074/2023
Objeto (indivisível)
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA PARA AUXÍLIO NA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO TOCANTE A EDITAIS, PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE DE RECURSOS E PREPARAR OFICINA PARA OS ``FAZEDORES` `DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOAO COSTA – PI.
Contratada(s)
C R ANTUNES LTDA
CNPJ: 51.017.548/0001-85
Valor do contrato
R$ 2.300,00
(valor inicial)
R$ 2.300,00
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2023 até 29/08/2024
Data assinatura
29/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
082/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/08/2023 09:16
últ. alteração
31/08/2023 09:45
Data finalização cadastro
31/08/2023 09:45
Vigência inicial
29/08/2023
a
29/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018411/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2023
Processo administrativo Nº
082/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
31/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
O recurso é advindo da lei Paulo Gustavo, ou seja, de fomento.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 074 LEI PAULO GUSTAVO.pdf
31/08/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2021' de 04/01/2021
***.482.843-**
raianehds15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dário Tavares da Silva Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '064/2023' de 02/06/2023
***.109.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ROLDÃO ANTUNES
***.369.373-**
mchdistribuidora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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