ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-018406/23 (ID 575041)
Nº do contrato
292/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de Reforma e Adequação do Anexo do CRAS - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Contratada(s)
RIQUEL DE SOUSA PRÓSPERO ME
CNPJ: 14.457.554/0001-27
Valor do contrato
R$ 371.465,15
(valor inicial)
R$ 371.465,15
(valor atualizado)
Vigência
30/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
56/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2023 21:41
últ. alteração
04/09/2023 22:43
Data finalização cadastro
04/09/2023 22:43
Vigência inicial
30/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018406/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 13/2023
Número processo TCE
LW-005758/23
Processo administrativo Nº
56/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
04/09/2023
2
03/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
04/09/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.244.1023.1018.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
665
Transferência de Custeio da Assistência Social
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 292-2023 Pró Serviços.pdf
30/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Vandira Fernandes Reinaldo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03-2023' de 01/02/2023
***.259.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RIQUEL DE SOUSA PROSPERO
***.601.333-**
riquel@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 525.990,59
R$ 478.177,29
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 26
06/11/2023
117883.11
117.883,11
117883.11
117.883,11
0
0,00
19/12/2023 09:59
Nota Fiscal Nº 09
05/12/2023
81981.84
81.981,84
81981.84
81.981,84
0
0,00
22/01/2024 08:53
Nota Fiscal Nº 46
16/01/2024
23450.00
23.450,00
23450.00
23.450,00
0
0,00
29/02/2024 10:20
Nota Fiscal Nº 45
16/01/2024
73886.26
73.886,26
73886.26
73.886,26
0
0,00
04/03/2024 09:26
Nota Fiscal Nº 52
21/02/2024
15075.00
15.075,00
15075.00
15.075,00
0
0,00
03/04/2024 11:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
