ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018396/23 (ID 575031)
Nº do contrato
NE01047/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de sonorização, para atender a demanda da I Conferência Diálogos com o Futuro, em alusão ao aniversário de 124 anos do TCE Piauí, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 26/23.
Contratada(s)
JOSEMIR DE OLIVEIRA SOUSA
CNPJ: 40.561.261/0001-03
Valor do contrato
R$ 1.900,00
(valor inicial)
R$ 1.900,00
(valor atualizado)
Vigência
15/08/2023 até 15/08/2023
Data assinatura
15/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104275/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2023 13:08
últ. alteração
06/08/2026 08:52
Data finalização cadastro
06/08/2026 08:52
Vigência inicial
15/08/2023
a
15/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018396/23
Finalizado em
Observação
30/08/23 13:22
primeira finalização
06/08/26 08:52
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 26/2023
Processo administrativo Nº
104275/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_0088171_Autorizacao.pdf
06/08/2026
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2
Outro
SEI_0088149_Justificativa_de_Dispensa.pdf
06/08/2026
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3
Outro
SEI_0085170_Termo_de_Referencia.pdf
06/08/2026
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4
Ato de autorização da contratação
SEI_0084083_Autorizacao.pdf
06/08/2026
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5
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0088818 - Nota de Empenho.pdf
30/08/2023
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1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LARISSA GOMES DE MENESES SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 575/23' de 28/08/2023
***.138.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA
***.062.893-**
8632153937
anna.ribeiro@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOSEMIR DE OLIVEIRA SOUSA
Sócio
***.510.553-**
josemir82@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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