ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-018388/23 (ID 575023)
Nº do contrato
0818.01/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.
Contratada(s)
EXPEDITO DA SILVA PAZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 358.333,33
(valor inicial)
R$ 358.333,33
(valor atualizado)
Vigência
18/08/2023 até 18/11/2023
Data assinatura
18/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2023 11:03
últ. alteração
25/09/2023 11:03
Data finalização cadastro
25/09/2023 11:03
Vigência inicial
18/08/2023
a
18/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018388/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
036/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOPP)
30/08/2023
2
21/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)
30/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1003.0000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS / DUODÉCIMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX. 005-2023 - Nº 0818.01-2023.2.pdf
25/09/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARYNALDA MARQUES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 054/2023' de 10/04/2023
***.180.983-**
cmaltospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SADYANE FURTADO DE ALBUQUERQUE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 059/2023' de 12/05/2023
***.366.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO JOSÉ SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.583-**
86998028290
marcelojsrc@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO DA SILVA PAZ
***.186.383-**
xxxx@xxx.com
Vendedor
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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