ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-018368/23 (ID 575003)
Nº do contrato
039/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para os serviços de publicidade por meio de carro de som para divulgar ações e avisos importantes à população do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.
Contratada(s)
40.358.382 JOSE CUNHA SOUSA
CNPJ: 40.358.382/0001-44
Valor do contrato
R$ 49.500,00
(valor inicial)
R$ 49.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
09/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2023 09:02
últ. alteração
30/08/2023 09:14
Data finalização cadastro
30/08/2023 09:14
Vigência inicial
09/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018368/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2022
Processo administrativo Nº
039/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das prefeituras.)
30/08/2023
2
10/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias)
30/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviço de terceiros pessoal jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039 – outros serviço de terceiros pessoal jurídica.
3
Fonte
00000000
: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039 – outros serviço de terceiros pessoal jurídica.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato de dispensa 012-2022.pdf
30/08/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.578.703-**
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '13/2022' de 10/02/2022
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ CUNHA SOUSA
***.980.543-**
ALLYSSON99@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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