TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-018366/23 (ID 575001)

Nº do contrato

36/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Contratada(s)

SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 10.013.974/0001-63

Valor do contrato

R$ 2.838.581,40

(valor inicial)
R$ 6.594.253,29

(valor atualizado)

Vigência

28/08/2023 até 28/08/2026

Data assinatura

28/08/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081001774202290/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 4 REL PE 184/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/08/2023 08:50

últ. alteração

29/08/2024 07:55

Data finalização cadastro

15/08/2024 07:24

Vigência inicial

28/08/2023 a 28/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018366/23

30/08/23 09:11	primeira finalização
13/11/23 12:07	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentaria
04/12/23 09:11	Motivo reabertura: Mudança no Fiscal do Contrato
15/02/24 07:44	Motivo reabertura: Alteração no fiscal do contrato
16/02/24 09:21	Motivo reabertura: Alteração de gestor do contrato
23/02/24 10:57	Motivo reabertura: Alteração do gestor
19/06/24 08:15	Motivo reabertura: Acrescentar fonte orçamentária
15/08/24 07:24	Motivo reabertura: Mudança no fiscal

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 4 REL PE 184/2022

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-004180/23

Processo administrativo Nº

00081001774202290/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

27/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

4 REL PE 184/2022

Vigência da ata:

27/06/2023

até

27/06/2024

Data assinatura Ata

26/06/2023

Data publicação ata

27/06/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3589)	30/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2110.	Administração da ETURB
3	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão-de-Obra
4	Programa de trabalho	16.127.0031.2665.	Regularização Fundiária.
5	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM3969- portaria de mudança Fiscal (1).pdf	27/03/2025
2	Outro	SEI_PMT - 11741908 - Portaria 2025.pdf	27/03/2025
3	Instrumento contratual	Contrato 36-2023_compressed (1).pdf	30/08/2023
4	Instrumento contratual	Contrato 36-2023_compressed (1).pdf	30/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Ferreira de Sousa	Titular	*.559.693-	eturb@pmt.pi.gov.br
DAIANA DA SILVA DIAS	Titular	*.049.383-	dayana540@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cícero Pereira da Silva Filho	Fiscal de contrato	*.605.181-
Conceição da Maria Rodrigues Mendoça Miranda	Fiscal de contrato	*.074.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniela Roberta Duarte da Cunha	*.764.603-	kelly.cristina@servfaz.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	5	Administradores Senior's	24 SV	24.00	SV (Serviço)	8.246,81	197.923,44
01	4	Jornalista	12 SV	12.00	SV (Serviço)	5.005,13	60.061,56
01	3	Ouvidor	12 SV	12.00	SV (Serviço)	3.178,30	38.139,60
01	2	Técnico Operacional - Nível Médio	300 SV	300.00	SV (Serviço)	4.218,12	1.265.436,00
01	01	Assistente Social	120 SV	120.00	SV (Serviço)	10.641,84	1.277.020,80

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	10/11/2023	13/11/2023 12:01
Apostilamento Nº 2	18/06/2024	19/06/2024 08:11
Termo aditivo Nº 1	28/08/2024	29/08/2024 07:55
Termo aditivo Nº 2	03/07/2025	08/07/2025 08:23
Termo aditivo Nº 3	25/07/2025	29/07/2025 08:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
35	R$ 5.420.208,86	R$ 0,00	R$ 4.876.808,57

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00032621	26/01/2024	151992.97	151.992,97	0	0,00	26/01/2024 23:05
Nota Fiscal Nº 00031782	26/01/2024	88364.63	88.364,63	0	0,00	26/01/2024 23:14
Nota Fiscal Nº 00032356	29/01/2024	151049.72	151.049,72	0	0,00	29/01/2024 10:57
Nota Fiscal Nº 00033392	15/01/2024	151992.97	151.992,97	151992.97	151.992,97	20/02/2024 11:39
Nota Fiscal Nº 00034157	04/03/2024	151992.97	151.992,97	0	0,00	11/03/2024 11:50

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