ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-018343/23 (ID 574978)
Nº do contrato
035 FMAS/2023
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLHINHA DE MÚSICA ATENDIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada(s)
CENTRO MUSICAL LTDA
CNPJ: 41.257.130/0001-91
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
R$ 17.600,00
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2023 até 05/09/2023
Data assinatura
05/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2023 15:45
últ. alteração
20/09/2023 08:32
Data finalização cadastro
20/09/2023 08:32
Vigência inicial
05/06/2023
a
05/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018343/23
Finalizado em
Observação
11/09/23 11:57
primeira finalização
20/09/23 08:32
Motivo reabertura:
CORRIGIR FISCAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
049/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM, Edição IVDCCCXLII, PAG 26. )
11/09/2023
2
15/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO , https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
11/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2018.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Arquivos
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Instrumento contratual
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11/09/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYSSA LORENA ALVES BONFIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 014-23' de 05/06/2023
***.607.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Agnelo Prudêncio de Carvalho
***.926.783-**
centromusical@gmail.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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