TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-018314/23 (ID 574949)

Nº do contrato

0444/2023

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento de todos os materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos órgãos municipais da prefeitura municipal de Cristino Castro - Pi

Contratada(s)

ELIAS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 51.880,00

(valor inicial)
R$ 64.850,00

(valor atualizado)

Vigência

06/06/2023 até 06/06/2025

Data assinatura

06/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

032/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/08/2023 11:37

últ. alteração

14/08/2024 13:37

Data finalização cadastro

14/08/2024 13:33

Vigência inicial

06/06/2023 a 06/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018314/23

29/08/23 12:13	primeira finalização
14/08/24 13:33	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CT N 0444-2023)	29/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, COFINANCIAMENTO, PPI-ECD, CAPS, FMAS, PAIF, IGD-SUAS, dotação orçamentária
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares Atividade
4	Fonte	020401	Manutenção dos Serviços de Administração Geral
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	OUTROS PROGRAMAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO PUB CT N 0444-2023 DISP 011-23.pdf	29/08/2023
2	Instrumento contratual	DISPENSA 011-2023 CT N 0444-2023.pdf	29/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos	Titular	*.189.793-	administracao@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS FILHO	*.800.173-	rosalrayana@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/05/2024		14/08/2024 13:37
	Termo aditivo Nº 2	03/06/2024		14/08/2024 13:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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