ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-018313/23 (ID 574948)
Nº do contrato
003/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviço de Assessoria Técnica Contábil a Prefeitura e Secretarias Municipais de Wall Ferraz - PI
Contratada(s)
VALMIR BARBOSA DE ARAUJO - ME
CNPJ: 01.763.939/0001-70
Valor do contrato
R$ 224.400,00
(valor inicial)
R$ 224.400,00
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
12/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2023 11:36
últ. alteração
29/08/2023 11:56
Data finalização cadastro
29/08/2023 11:56
Vigência inicial
12/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018313/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
023/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM, Ano XIX, Edição IV CCLXVII, Pág. 132, www.diariooficialdosmunicipios.org)
29/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
3
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 003 2021 - INEX 002 2021.pdf
29/08/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1ª Ata Sessão Posse' de 01/01/2021
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DALVANILTON MARTINS DE HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 057/2021' de 01/02/2021
***.789.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WELLIGTON SILVA ARAUJO
***.995.254-**
ASCONTAPUBLICA@OUTLOOK.COM
Gerente Administrativo
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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