TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-018309/23 (ID 574944)

Nº do contrato

0367/2023

Objeto (indivisível)

Contrato de locação de imóvel para a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos Das Crianças e Adolescentes em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratada(s)

Minerva Dias Carneiro
CPF:

Valor do contrato

R$ 11.200,00

(valor inicial)
R$ 11.200,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2023 até 05/05/2024

Data assinatura

05/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/08/2023 11:10

últ. alteração

29/08/2023 11:24

Data finalização cadastro

29/08/2023 11:24

Vigência inicial

05/05/2023 a 05/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018309/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Pub CT N 0367/2023)	29/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020603	FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FMAS, dotação orçamento
2	Programa de trabalho	08.243.0015.2144.0000	Assistência à criança e ao Adolescente
3	Elemento de despesa	33.90.36	Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar, atividade

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CT N 0367 DISP 009-2023.pdf	29/08/2023
2	Instrumento contratual	CTN 0367-2023 DISP 009-2023.pdf	29/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos	Titular	*.189.793-	administracao@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Minerva Dias Carneiro	*.076.523-	carneirominerva@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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