ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-018284/23 (ID 574919)
Nº do contrato
048/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de Licença de uso de Software de Gestão Escolar, treinamento para todos os usuários e suporte técnico ao usuário para todas as escolas da Rede Municipal de Wall Ferraz - PI.
Contratada(s)
PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA EMPRESARIAL
CNPJ: 17.126.655/0001-03
Valor do contrato
R$ 47.700,00
(valor inicial)
R$ 47.700,00
(valor atualizado)
Vigência
02/05/2023 até 02/05/2024
Data assinatura
02/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2023 09:28
últ. alteração
29/08/2023 09:43
Data finalização cadastro
29/08/2023 09:43
Vigência inicial
02/05/2023
a
02/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018284/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
052/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano III, Edição 482, Pág. 48, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
29/08/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências
2
Fonte
540
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
4
Programa de trabalho
12.361.0015.2041.0000
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
5
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 048 2023 - DP 012 2023.pdf
29/08/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '1ª Ata Sessão Posse' de 01/01/2021
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEUSON BORGES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 213/2023' de 02/05/2023
***.498.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo Herbert Barbosa Lins
***.801.504-**
contato@consultoriahl.com.br
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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