ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-018272/23 (ID 574907)
Nº do contrato
2608202201/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para fornecimento de materiais exportivos para a prefeitura municipal de currais-pi.
Contratada(s)
COMERCIO DE CALCADOS DE BOM JESUS LTDA
CNPJ: 26.277.788/0001-71
Valor do contrato
R$ 48.110,00
(valor inicial)
R$ 48.110,00
(valor atualizado)
Vigência
26/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
26/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
156/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2023 08:57
últ. alteração
29/08/2023 10:16
Data finalização cadastro
29/08/2023 09:54
Vigência inicial
26/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018272/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 042/2022
Processo administrativo Nº
156/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
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meio publicação
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1
26/08/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
29/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
orçamento geral do município projeto atividade :fpm e/ou recursos próprios,ICMS,FEP,dotaçao orçamentaria-27.282.0042 desporto comunitarário;33.90.30 material de consumo,e será regida pelas normas fixadas na dispensa de licitação n°042/2022,pela lei 8.666/93,de 21 de junho de 1993,e legislação posterior, que suplementam no que for omisso.
2
Programa de trabalho
27.282.0042.0000.
orçamento geral do município projeto atividade :fpm e/ou recursos próprios,ICMS,FEP,dotaçao orçamentaria-27.282.0042 desporto comunitarário;33.90.30 material de consumo,e será regida pelas normas fixadas na dispensa de licitação n°042/2022,pela lei 8.666/93,de 21 de junho de 1993,e legislação posterior, que suplementam no que for omisso.
3
Elemento de despesa
33.90.30
orçamento geral do município projeto atividade :fpm e/ou recursos próprios,ICMS,FEP,dotaçao orçamentaria-27.282.0042 desporto comunitarário;33.90.30 material de consumo,e será regida pelas normas fixadas na dispensa de licitação n°042/2022,pela lei 8.666/93,de 21 de junho de 1993,e legislação posterior, que suplementam no que for omisso.
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Instrumento contratual
DIS 042-2022.pdf
29/08/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 26/08/2022
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMERSON LUIS SANTOS RODRIGUES
***.612.165-**
SHOPPINGCDB@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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