TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018231/23 (ID 574866)

Nº do contrato

NE01066/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de almoço e jantares, no período de 21 a 25/08/2023 para autoridades convidadas ,palestrantes, mediadores de painéis e representantes de TCEs de outros estados, por ocasião a comemoração aos 124 anos do TCE/PI, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 31/23.

Contratada(s)

FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.872.662/0001-75

Valor do contrato

R$ 30.421,50

(valor inicial)
R$ 30.421,50

(valor atualizado)

Vigência

18/08/2023 até 18/08/2024

Data assinatura

18/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

104965/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/08/2023 14:52

últ. alteração

06/08/2026 10:11

Data finalização cadastro

06/08/2026 10:11

Vigência inicial

18/08/2023 a 18/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018231/23

28/08/23 15:03	primeira finalização
06/08/26 10:11	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/08/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 157/2023)	28/08/2023
2	28/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/08/2023
3	28/08/2023	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/05818935000101/2023/17)	28/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121.	Gestão Estratégica e Manutenção Operacional
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0089651_Autorizacao.pdf	06/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0089644_Justificativa_de_Dispensa.pdf	06/08/2026	baixar
3	Ato de autorização da contratação	SEI_0089254_Autorizacao.pdf	06/08/2026	baixar
4	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0089663 - Nota de Empenho.pdf	28/08/2023	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Fiscal administrativo	*.987.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA	*.062.893-	8632153937	anna.ribeiro@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
PAULO TAJRA PORTELA DE MELO	Sócio	*.379.013-	favorito@piaui.com.br

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO / Almoços e Jantares para autoridades convidadas , palestrantes, mediadores de painéis e representantes de TCEs de outros Estados.	150 UND	150.00	UND (Unidade)	202,81	30.421,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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