ÓRGÃO:
CAMARA DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018183/23 (ID 574818)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
Empresa Técnica especializada para prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica para apoio Técnico aos parlamentares durantes as sessões ordinárias e às Comissões Permanentes na Câmara Municipal de Pajeú do Piauí.
Contratada(s)
JORGE CABEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 50.426.116/0001-65
Valor do contrato
R$ 12.500,00
(valor inicial)
R$ 12.500,00
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
210/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2023 10:48
últ. alteração
28/08/2023 11:02
Data finalização cadastro
28/08/2023 11:02
Vigência inicial
08/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018183/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
210/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diario das Prefeituras)
28/08/2023
2
08/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia)
28/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de terceiros - Pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
01.031.0100.2001.
Manutenção da Câmara Municipal
3
Fonte
501
Outros Recursos vinculados
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__9-8-2023_ED_537_Camara_Pajeu_do_Piaui_Aviso_de_Ratificacao_ratificacao_e_homologacao_jorge_cabedo_sociedade_individual_de_advocacia_59b6370c-6a09-48ec-b5ef-5267e71ec8cb.pdf
28/08/2023
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2
Instrumento contratual
contrato 007 2023 apoio juridico ASSINADO.pdf
28/08/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.532.113-**
luzimanveloso@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mikael Cronemberger Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 03/01/2023
***.931.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUZIMAN VELOSO BARBOSA
***.438.083-**
86981343113
luzimanveloso@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO
***.003.063-**
luzimanveloso@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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