ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-018170/23 (ID 574805)
Nº do contrato
013IN/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAGCAO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO PARA A REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO DE “AMADO EDILSON”, EM COMEMORAGAO AOS FESTEJOS DA COMUNIDADE CAJAZEIRAS NO MUNICIPIO DE BERTOLINIA - PI.
Contratada(s)
EDILSON DA CONCEICAO
CPF:
Valor do contrato
R$ 13.550,00
(valor inicial)
R$ 13.550,00
(valor atualizado)
Vigência
23/08/2023 até 23/09/2023
Data assinatura
23/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2023 10:09
últ. alteração
28/08/2023 10:30
Data finalização cadastro
28/08/2023 10:30
Vigência inicial
23/08/2023
a
23/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018170/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
075/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCXCIII, pag 03)
28/08/2023
2
25/08/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal)
28/08/2023
3
25/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparências de município de Bertolínia)
28/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2
Programa de trabalho
13.392.3020.7800.00
Manutenção e Encargos com Eventos e Festividades Culturais)
3
Fonte
500
(REC. PROPRIOS - FME/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO)
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 013IN - 2023 assinado (1).pdf
28/08/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse ' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 47°' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDILSON DA CONCEICAO,
***.144.923-**
NEYSUPERVISOR@HOTMAIL.COM
Empresário musical
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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