ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018143/23 (ID 574778)
Nº do contrato
NE01063/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de serviços gráficos, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 27/2023 - Itens 04,05 e 06 do Termo de Referência.
Contratada(s)
GRÁFICA ARCO IRIS LTDA
CNPJ: 02.546.081/0001-55
Valor do contrato
R$ 8.200,00
(valor inicial)
R$ 8.200,00
(valor atualizado)
Vigência
18/08/2023 até 18/08/2024
Data assinatura
18/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104503/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2023 08:24
últ. alteração
06/08/2026 08:54
Data finalização cadastro
06/08/2026 08:54
Vigência inicial
18/08/2023
a
18/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018143/23
Finalizado em
Observação
28/08/23 08:52
primeira finalização
06/08/26 08:54
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 27/2023
Processo administrativo Nº
104503/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2023
Diário Oficial próprio (DOE TCE/PI Nº 161/2023)
28/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121.
Gestão Estratégica e Manutenção Operacional
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_0089628_Autorizacao.pdf
06/08/2026
baixar
2
Outro
SEI_0088866_Justificativa_de_Dispensa.pdf
06/08/2026
baixar
3
Outro
SEI_0087423_Termo_de_Referencia.pdf
06/08/2026
baixar
4
Ato de autorização da contratação
SEI_0085581_Autorizacao.pdf
06/08/2026
baixar
5
Documento substitutivo
SEI NE 01063 - Gráfica Arco Iris.pdf
28/08/2023
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LARISSA GOMES DE MENESES SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 556/2023' de 28/08/2023
***.138.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA
***.062.893-**
8632153937
anna.ribeiro@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO CORREIA LIMA FILHO
Sócio
***.832.003-**
arcoirisgrafica2010@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Backdrop - lona fosca 2,90x1,90m com ilhós e estrutura de metalon
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.900,00
2.900,00
1
Painel para o fundo do auditório - Lona fosca ¿ 6,5m x 2,5m
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.100,00
3.100,00
4
wind banner Altura: 2x 0.70 M, Tecido: Oxfordine full print (cores vivas), Sublimação: Full HD Digital. Haste e base
4
UND
4.00
UND (Unidade)
550,00
2.200,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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