TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-018136/23 (ID 574771)

Nº do contrato

D-010/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Canabrava-PI, de acordo com o especificado constante do Projeto Básico e em conformidade com a Dispensa de Licitação n° 010/2023, os quais a CONTRATADA se compromete a executar conforme estabelecido nestes instrumentos.

Contratada(s)

M L DE BRITO ARAUJO - ME
CNPJ: 49.434.127/0001-08

Valor do contrato

R$ 102.015,24

(valor inicial)
R$ 102.015,24

(valor atualizado)

Vigência

18/08/2023 até 18/08/2024

Data assinatura

18/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2023 19:07

últ. alteração

27/08/2023 19:55

Data finalização cadastro

27/08/2023 19:55

Vigência inicial

18/08/2023 a 18/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018136/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023.)	27/08/2023
2	22/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023.)	27/08/2023
3	22/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023.)	27/08/2023
4	22/08/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023.)	27/08/2023
5	23/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023.)	27/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	12.361.0009.1501.0000	Obras de Expansão da Rede Física Escolar.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho Autorização Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf	27/08/2023
2	Outro	Parecer Jurídico a Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf	27/08/2023
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf	27/08/2023
4	Outro	Mapa Apuração de Preços Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf	27/08/2023
5	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf	27/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Laura de Brito Araújo	*.322.403-	laura.construtorabrito@gmail.com	TITULAR ADMINISTRADORA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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