ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018037/23 (ID 574672)
Nº do contrato
NE01061/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de serviços gráficos, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 27/23 - Itens 04, 05 e 06 do Termo de Referência.
Contratada(s)
GRÁFICA ARCO IRIS LTDA
CNPJ: 02.546.081/0001-55
Valor do contrato
R$ 19.120,00
(valor inicial)
R$ 19.120,00
(valor atualizado)
Vigência
18/08/2023 até 18/08/2024
Data assinatura
18/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104503/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2023 09:01
últ. alteração
28/08/2023 08:49
Data finalização cadastro
28/08/2023 08:48
Vigência inicial
18/08/2023
a
18/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018037/23
Finalizado em
Observação
28/08/23 08:16
primeira finalização
28/08/23 08:16
Motivo reabertura:
Data de vigÊncia
28/08/23 08:49
Motivo reabertura:
Erro na numeração
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 27/2023
Processo administrativo Nº
104503/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/08/2023
2
28/08/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 161/2023)
28/08/2023
3
25/08/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/05818935000101/2023/10)
28/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121.
Gestão Estratégica e Manutenção Operacional
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0091151 - Nota de Empenho.pdf
25/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LARISSA GOMES DE MENESES SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 556/23' de 24/08/2023
***.138.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA
***.783.393-**
8632153937
messias.leal@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO CORREIA LIMA FILHO
Sócio
***.832.003-**
arcoirisgrafica2010@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
Porta diploma capa dura medindo 35x25cm,revesdo em couro sintético preto, personalização em hot stamping dourado e internamente revestida em papel branco alta alvura 150g e fitas nos quatro cantos.
50
UND
50.00
UND (Unidade)
120,00
6.000,00
3
Blocos 15x21 capa/contra papel tríplex supremo 300g/ 4x0cor / laminado / miolo 30 folhas papel 115g 4x0 cor ¿ acabamento blocagem.
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
4,98
4.980,00
2
Crachás: 16x11cm / couche 300g / 4x0 cor, perfurado com cordão
500
UND
500.00
UND (Unidade)
5,98
2.990,00
1
astas em papel supremo, 350grs, refile, vincado, corte especial bolsa, colagem de bolsa, laminação fosca na frente, 4x4 cores CMYK, impressão na frente e no verso. ABERTO 33cm de altura x 45 cm de largura, FECHADO 33cm de altura x 22,5 cm de largura
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
5,15
5.150,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página