TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JAICOS

CONTROLE TCE:

CW-018033/23 (ID 574668)

Nº do contrato

10/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria jurídica

Contratada(s)

RAFAEL ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 50.230.783/0001-78

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

01/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

10/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/08/2023 08:43

últ. alteração

27/12/2023 10:57

Data finalização cadastro

27/12/2023 10:57

Vigência inicial

01/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018033/23

18/09/23 11:16	primeira finalização
27/12/23 10:57	Motivo reabertura: Na aba "Contratada e seus Representantes" foi cadastrado um CNPJ errado. Será reaberto para correção.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)	18/09/2023
2	18/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Extrato de contrato)	18/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	20.00.00	Contrato
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Serviços de terceiros
3	Fonte	10000000	Pessoa Jurídica
4	Elemento de despesa	00.00.00	Serviços de terceiros
5	Fonte	00000000	Serviços de pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 06-2023 pesquisavel.pdf	18/09/2023
2	Extrato de publicação	DM_4905_152_Jaicos_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Extrato_Contrato_Retificacao_pag_109.pdf	18/09/2023
3	Extrato de publicação	DM_4843_320_Jaicos_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Extrato_Contrato_pag_299.pdf	18/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIANA DA ANUNCIAÇÃO SILVA	Titular	*.710.163-	camarajaicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Manoel Messias da Costa e Silva	Fiscal de contrato	*.590.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDNALDO CARVALHO SANTANA	*.559.113-	89981292849	camarajaicos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THAYRO RAFAEL PEREIRA ABREU	*.053.913-	00000000000@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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