ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018012/23 (ID 574647)
Nº do contrato
076/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ – PI, RELATIVAS AO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023.
Contratada(s)
CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 180.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2023 até 26/06/2027
Data assinatura
27/06/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
076/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2023 14:50
últ. alteração
17/07/2026 10:58
Data finalização cadastro
07/09/2023 14:53
Vigência inicial
27/06/2023
a
26/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018012/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
076/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/08/2023
2
28/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA )
24/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSO DE FUNDO PROPRIO DE PREVIDÊNCIA / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSO DE FUNDO PROPRIO DE PREVIDÊNCIA / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSO DE FUNDO PROPRIO DE PREVIDÊNCIA / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 011.2023 - Segurança do Trabalho.pdf
24/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.144.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CINDALVA ALVES DA COSTA
***.434.493-**
89981616240
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson Bandeira Peres da Silva
***.292.873-**
bandeira.bandeira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/06/2024
24/09/2024 10:10
anexos
Termo aditivo Nº 2
25/06/2025
25/11/2025 09:12
anexos
Termo aditivo Nº 3
26/06/2026
17/07/2026 10:58
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
34
R$ 204.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 34 documentos
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1
2
3
4
5
6
7
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 26
28/06/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
12/09/2023 09:39
Nota Fiscal Nº 29
05/07/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
12/09/2023 09:39
Nota Fiscal Nº 50
09/08/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
15/09/2023 11:53
Nota Fiscal Nº 98
08/09/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 10:07
Nota Fiscal Nº 103
05/10/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
23/11/2023 10:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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