ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-018009/23 (ID 574644)
Nº do contrato
335/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível para merenda escolar, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Educação do município de União - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR-ME
CNPJ: 11.494.673/0001-61
Valor do contrato
R$ 1.455.285,00
(valor inicial)
R$ 1.819.106,25
(valor atualizado)
Vigência
16/08/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
16/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018308.016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 58/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2023 14:37
últ. alteração
16/01/2024 09:05
Data finalização cadastro
24/08/2023 14:40
Vigência inicial
16/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018009/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 58/2023
Número processo TCE
LW-004732/23
Processo administrativo Nº
018308.016/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/08/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECUROS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2009.0000
manutenção do PNAE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
552
TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_489~1.PDF
24/08/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 335 PUBLICADO.pdf
24/08/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ARIOSVALDO OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '163/2021' de 15/04/2021
***.368.593-**
JOSEARYOSVALDO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TELMA MARIA MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '163/2021' de 15/04/2021
***.810.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA
***.760.093-**
tdbteresina@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 25 registros
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1
2
3
4
5
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
20
LEITE EM PÓ INTEGRAL, isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem: fardo com 50 pacotes de 200g contendo prazo de validade. Informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses.
20.000
PCT
20000.00
PCT (Pacote)
6,11
122.200,00
21
LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE, isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem: fardo com 50 pacotes de 200g contendo prazo de validade. Informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses.
2.500
PCT
2500.00
PCT (Pacote)
16,12
40.300,00
18
FRANGO INTEIRO, congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagens de 01 Kg. Período de validade minima 03 meses.
15.000
KG
15000.00
KG (Quilograma)
8,14
122.100,00
19
IOGURTE DE FRUTAS, diversos sabores, isentos de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, selada com tampa de alumínio, não violada, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 90 (noventa) dias a contar da data de entrega do produto. Frasco individual de 1000ml (1 litro).
6.000
FSC
6000.00
FSC (Frasco)
5,06
30.360,00
22
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas. Será permitido enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado na agua não devera turva-los antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca, tipo espaguete. Embalagem primaria: pacotes plásticos transparentes para até 500g. secundaria: fardo plástico resistentes, lacrados, com capacidades para até 5 kg. Validade não inferior a 180 dias.
15.000
PCT
15000.00
PCT (Pacote)
3,07
46.050,00
1-5 de 25 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/11/2023
16/01/2024 09:05
anexos
Termo aditivo Nº 2
25/03/2024
03/04/2024 09:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 430.646,10
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4458
24/01/2024
131247.42
131.247,42
0
0,00
0
0,00
15/04/2024 10:58
Nota Fiscal Nº 04462
31/01/2024
80764.71
80.764,71
0
0,00
0
0,00
15/04/2024 11:31
Nota Fiscal Nº 4369
01/12/2023
47439.26
47.439,26
0
0,00
0
0,00
17/04/2024 10:16
Nota Fiscal Nº 4370
01/12/2023
73134.00
73.134,00
0
0,00
0
0,00
17/04/2024 10:21
Nota Fiscal Nº 4424
20/12/2023
17296.00
17.296,00
0
0,00
0
0,00
17/04/2024 11:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
