TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017999/23 (ID 574634)

Nº do contrato

NE01055/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de apresentação cultural piauiense para interpretar os Hinos Nacional e do Piauí, por ocasião das comemorações aos 124 anos desta Corte de Contas.

Contratada(s)

S DE C CASTELLO BRANCO SOARES
CNPJ: 42.707.658/0001-88

Valor do contrato

R$ 1.500,00

(valor inicial)
R$ 1.500,00

(valor atualizado)

Vigência

18/08/2023 até 18/08/2024

Data assinatura

18/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

104302/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/08/2023 13:54

últ. alteração

24/08/2023 14:10

Data finalização cadastro

24/08/2023 14:10

Vigência inicial

18/08/2023 a 18/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017999/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/08/2023
2	22/08/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 157/2023)	24/08/2023
3	24/08/2023	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/05818935000101/2023/10)	24/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121.	GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ext._Pub._NE_01055___S_DE_C_CASTELO_BRANCO___apresentacao_hinos (1).pdf	12/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0089128_Autorizacao (1).pdf	12/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0089070_Justificativa_de_Inexigibilidade (1).pdf	12/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0084467_Autorizacao.pdf	12/08/2026	baixar
5	Documento substitutivo	NE 2023NE01055.pdf	24/08/2023	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Fiscal administrativo	*.987.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Soraya de Carvalho Castelo Branco Soares	Sócio	*.897.563-	sorayacastellbranco@gmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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