ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017960/23 (ID 574595)
Nº do contrato
41/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE E PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP, CNPJ 10.748.147/0001-18, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT PARA INCLUSÃO SOCIAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ- P
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 6.900,00
(valor inicial)
Vigência
12/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
12/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2023 11:25
últ. alteração
24/08/2023 11:30
Data finalização cadastro
24/08/2023 11:30
Vigência inicial
12/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017960/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/08/2023
2
14/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fontes de recurso
2
Programa de trabalho
01.010.1010.1010.1010
fontes de recurso
3
Elemento de despesa
30.90.30
fontes de recurso
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 041 NAZARE DO PIAUI - assinado (1).pdf
24/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.610.003-**
licitanazaredopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joziel Custódio Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0002' de 02/01/2023
***.815.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Raimundo Nonato Costa
***.610.003-**
89994342207
licitanazaredopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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