ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-017956/23 (ID 574591)
Nº do contrato
213/2023
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para funcionamento de casa de apoio e hospedagem da Policia Militar - PI
Contratada(s)
TEREZINHA LUZ DE CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.700,00
(valor inicial)
R$ 11.460,00
(valor atualizado)
Vigência
15/08/2023 até 31/12/2026
Data assinatura
15/08/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2461/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2023 11:19
últ. alteração
29/01/2026 12:07
Data finalização cadastro
24/08/2023 11:40
Vigência inicial
15/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017956/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
2461/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/08/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
24/08/2023
2
22/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-213-2023-itaueira-72908)
24/08/2023
3
24/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
24/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
05 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
28/01/2025
baixar
2
Outro
11 PORTARIA DE FISCA DE CONTRATO .pdf
24/08/2023
baixar
3
Extrato de publicação
10 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
24/08/2023
baixar
4
Outro
09 EXTRATO DE CONTRATO 213.pdf
24/08/2023
baixar
5
Instrumento contratual
08 CONTRATO 213.pdf
24/08/2023
baixar
1-5 de 12 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2023' de 10/01/2023
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TEREZINHA LUZ DE CARVALHO
***.773.333-**
joscileideluz2019@gamail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
15/01/2024 12:04
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
27/01/2025 18:56
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/12/2024
27/01/2025 19:02
anexos
Termo aditivo Nº 4
31/12/2025
29/01/2026 12:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
29
R$ 19.280,00
R$ 0,00
R$ 19.280,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 29 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
20/11/2023
600.00
600,00
0
0,00
600.00
600,00
21/11/2023 09:42
Outro doc. entrega
11/12/2023
600.00
600,00
0
0,00
600.00
600,00
13/12/2023 13:30
Outro doc. entrega
23/01/2024
600.00
600,00
0
0,00
600.00
600,00
23/01/2024 11:12
Outro doc. entrega
21/02/2024
600.00
600,00
0
0,00
600.00
600,00
21/02/2024 12:33
Outro doc. entrega
25/03/2024
600.00
600,00
0
0,00
600.00
600,00
26/03/2024 12:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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