ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017915/23 (ID 574550)
Nº do contrato
NE01051/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviço de lavagem a seco das vestes talhares (togas) dos membros desta Corte de Contas que as utilizam durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenidades, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº30/23.
Contratada(s)
A M B DE SOUSA LAVANDERIA
CNPJ: 07.234.819/0001-62
Valor do contrato
R$ 608,00
(valor inicial)
R$ 608,00
(valor atualizado)
Vigência
18/08/2023 até 18/08/2024
Data assinatura
18/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104551/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2023 09:59
últ. alteração
06/08/2026 09:57
Data finalização cadastro
06/08/2026 09:57
Vigência inicial
18/08/2023
a
18/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017915/23
Finalizado em
Observação
24/08/23 10:09
primeira finalização
06/08/26 09:57
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 30/2023
Processo administrativo Nº
104551/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 159/2023)
24/08/2023
2
24/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/08/2023
3
24/08/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/05818935000101/2023/8)
24/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121.
GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
SEI_0088755_Autorizacao.pdf
06/08/2026
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2
Ato de autorização da contratação
SEI_0088753_Justificativa_de_Dispensa.pdf
06/08/2026
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3
Ato de autorização da contratação
SEI_0085585_Autorizacao.pdf
06/08/2026
baixar
4
Documento substitutivo
Nota de Empenho - Togas.pdf
24/08/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 546/2023' de 22/08/2023
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA
***.062.893-**
8632153937
anna.ribeiro@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ÁGUIDA MARIA BATISTA DE SOUSA
Sócio
***.110.253-**
AGUIDABATISTA@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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