ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017879/23 (ID 574514)
Nº do contrato
108/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KITS MATERNO PARA GESTANTES EM ALUSÃO AO AGOSTO DOURADO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISISTENCIA SOCIAL.
Contratada(s)
FABIO R DA SILVA
CNPJ: 43.150.189/0001-01
Valor do contrato
R$ 13.748,80
(valor inicial)
R$ 13.748,80
(valor atualizado)
Vigência
22/08/2023 até 22/10/2023
Data assinatura
22/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
096/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2023 08:10
últ. alteração
24/08/2023 08:51
Data finalização cadastro
24/08/2023 08:51
Vigência inicial
22/08/2023
a
22/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017879/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 061/2023
Processo administrativo Nº
096/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCXCI)
24/08/2023
2
23/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
24/08/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0065.2079.0000
Assistência a Pessoas Carentes
2
Fonte
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4
Programa de trabalho
08.244.0065.2056.0000
Manut. dos Serviços de Proteção Social Básico
5
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
ERRATA D.pdf
24/08/2023
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2
Outro
ERRATA N.pdf
24/08/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATUAL 106-2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPANHA EDUCATIVA EM ALUSÃO AO AGOSTO DOURADO E FORNECIMENTO DE KITS MATERNO PARA GESTANTES DO MUNICÍPIO. (1).pdf
24/08/2023
baixar
4
Extrato de publicação
DM_4891_507_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_061-23_Extrato_Contrato_106-23_pag_147.pdf
24/08/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
leila sandra silva dias
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2023' de 05/01/2023
***.595.103-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 05/01/2023
***.517.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FÁBIO RIBEIRO DA SILVA
***.312.725-**
VALERIAARCOIRIS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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